Arquivos de Categoria: Artigos

O que é um programa de Compliance? Compliance vez do inglês to comply, e significa “agir de acordo com”, estar em conformidade. Programa de Compliance ou Programa de Conformidade é o universo de medidas adotadas dentro do âmbito das empresas para, através da conscientização de pessoas e implementação de medidas e processos, garantir o cumprimento […]

Em nossa sessão de “artigos” já tínhamos publicado dicas para venda de  veículos usados – em consignação – em loja especializada. Agora trataremos de dicas de compra de veículos usados, do ponto de vista puramente jurídico: existem uma série de cuidados que se deve ter para verificar se existem vícios de mecânica e do estado geral […]

Nos dias de hoje, a necessidade de “colocar seu negócio” na rede mundial de computadores –  internet – através de um site. Provedores, prestadores de serviço, empresas especializadas em pagamento e cartões de crédito facilitaram demais o ato de vender um produto ou um serviço na internet: basta escolher um template ( modelo, molde) que […]

Uma das formas de venda de veículos usados é através de consignação: entrega-se o veículo para um estabelecimento comercial especializado para que ele proceda a intermediação da venda em determinadas condições. Porém, com alguma frequência se vê notícias de empresas especializadas em venda de veículos que acabaram por lesar seu clientes, sejam aqueles para quem […]

om a aproximação do verão há um aumento natural das locações para temporada, sendo que alguns cuidados são necessários para evitar problemas para todos os envolvidos. A locação por temporada está regulada pela lei de locação de imóveis urbanos (8.245/91), e tem um capítulo especial para regular esta questão. É considerada locação por temporada aquela […]