Arquivos de Categoria: Artigos

COMUNICADO COVID-19 (CORONAVIRUS)

Prezado Cliente, Chiminazzo, Moreira Neto & Baus Advogados Associados, preocupados com o momento delicado que atravessamos, estamos em consonância com as recomendações das autoridades em relação ao novo coronavírus (COVID-19). Portanto, estamos suspendendo os atendimentos presenciais a partir do dia 02/04/2020 até o dia 05/04/2020. Porém, no esforço incessante de melhor atender nossos clientes, oferecemos […]

COMUNICADO COVID-19 (CORONAVIRUS)

Prezado Cliente, Chiminazzo, Moreira Neto & Baus Advogados Associados, preocupados com o momento delicado que atravessamos, estamos em consonância com as recomendações das autoridades em relação ao novo coronavírus (COVID-19). Portanto, estamos suspendendo os atendimentos presenciais a partir do dia 20/03/2020 até o dia 01/04/2020. Porém, no esforço incessante de melhor atender nossos clientes, oferecemos […]

Alimentos Orgânicos – Análise Histórica, A Lei Sem Regulamentação

I – Introdução     Uma das grandes discussões da atualidade é sobre o rumo que a humanidade deve tomar acerca da produção de alimentos. É enorme o desafio, especialmente levando-se em conta o aumento progressivo da população, os altos níveis de produtividade, a limitação das áreas que podem ser utilizadas para agricultura e pastoreio […]

Seguro x Proteção Veicular – O que se deve saber

O sócio da Chiminazzo, Moreira Neto & Báus, Ricardo Chiminazzo, participou recentemente de painel promovido pela Comissão de Direito Securitário da OAB- Campinas, sobre a Proteção Veicular, Seguros e os aspectos de Direito do Consumidor. Considerando a importância desse assunto aos nossos clientes, trazemos esclarecimentos e considerações sobre esse assunto. POR QUE AS PESSOAS CONTRATAM […]

Lei 13.425/17 inspirada pelo acidente da boate KISS mudará o Código de Defesa do Consumidor

LEI 13.425/17 INSPIRADA PELO ACIDENTE DA BOATE KISS MUDA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E IMPACTA SOBRE O COMÉRCIO A lei 13.425/17, surgida sob o impacto e inspiração em se evitar tragédias como da Boate Kiss no Rio Grande do Sul (http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/tragedia-incendio-boate-santa-maria/platb/) estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e […]

(IN)segurança jurídica

Princípios constitucionais fundamentais ignorados em detrimento de suposto saneamento de contas. No último dia 18 de fevereiro de 2017 o jornal Correio Popular trouxe notícia de que o Camprev vai limitar os benefícios ali concedidos aos subsídio do chefe do Executivo Municipal, conforme prevê a Constituição Federal (veja a notícia: http://www.chiminazzo.adv.br/noticias/camprev-limita-pensao-de-aposentado/). Tal medida não é […]

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