Trouxemos um conjunto de orientações valiosas para os consumidores que desejam fazer suas compras durante a temporada natalina. O intuito é de garantir que as compras sejam não apenas festivas, mas também seguras e vantajosas. Este guia visa assegurar que os consumidores possam desfrutar de uma experiência natalina tranquila e satisfatória, evitando contratempos e garantindo […]
Arquivos de Categoria: Notícias
12
dez
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De acordo com a 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, o Banco C6 não está obrigado a cancelar cobranças a um consumidor que alegou ter realizado compras com o cartão da empresa, mas não as recebeu. O tribunal considerou que o banco atua como meio de pagamento e não há nexo de causalidade entre […]
Notícias
Sócio de Chiminazzo, Moreira Neto e Báus concede entrevista ao G1 sobre Direitos do Consumidor em Show em Paulínia
21
nov
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No último Domingo(20) um dos sócios da Chiminazzo,Moreira Neto & Báus ,Ricardo Chiminazzo, foi ao G1 esclarecer o direito dosconsumidor após show cancelado por temporal.Veja mais no link abaixo
20
nov
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13ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que determinava que um plano de saúde indenizasse um paciente em R$ 10 mil por danos morais e R$ 32.564,72 por danos materiais após se recusar a ressarcir o hospital por despesas médicas. De acordo com o procedimento, o paciente sofreu um acidente familiar e foi encaminhado a […]
ENTENDENDO OS IMPACTOS DO APAGÃO EM SÃO PAULO: DIREITOS DOS CONSUMIDORES No último episódio do apagão que atingiu São Paulo, muitos consumidores e lojistas se viram diante de desafios inesperados. Além dos transtornos causados pela falta de energia, surgiram dúvidas sobre os direitos e responsabilidades em meio a essa situação. Em situações de apagão, os […]
SÓCIO DE CHIMINAZZO, MOREIRA NETO E BAUS NA COMISSÃO DE DIREITO DE CONSUMIDOR DA OAB- CAMPINAS O sócio de Chiminazzo Moreira Neto e Báus, Ricardo Chiminazzo foi nomeado presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB- Campinas, para o Triênio 2022/2024. Chiminazzo, que já foi diretor do Procon de Campinas, afirmou estar honrado pela […]
Notícias
Projeto de Lei prevê 8 anos de prisão para golpes no Instagram, WhatsApp e outros aplicativos
11
maio
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Golpes usando plataformas digitais como Instagram, WhatsApp e afins se tornaram bastante comuns com a popularização desses serviços, principalmente aqueles nos quais golpistas sequestram contas legítimas com o objetivo de arrancar dinheiro de amigos e familiares dos usuários. Ocorre que há no Senado Federal um Projeto de Lei (651/22), que visa tipificar os crimes de “extorsão mediante sequestros digitais” e “estelionato […]
27
abr
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A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis com diversas restrições e mais de 20 anos de fabricação. O tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de que é inútil penhorar esses bens, pois eventual venda não quitaria o crédito trabalhista analisado em razão de várias penhoras […]
O sócio Ricardo Chiminazzo, concedeu entrevista para o Jornal da Band sobre as regras de telemarketing promulgadas pela Anatel Assista em: Código 0303 vai identificar ligações de telemarketing | Band (uol.com.br)
31
mar
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Sócio de pessoa jurídica, de natureza familiar, estava internado durante a Pandemia, com problemas cardíacos. Seu plano é de modalidade empresarial. Eis que sua esposa e sócia é notificada pelo Plano de Saúde que apesar de não estarem inadimplentes, seria necessário encerrar o plano por conta de inconsistências no CNPJ da empresa, ao que foi […]