Anatel começará a bloquear celulares piratas em maio do ano que vem; faixa dos 2.300MHz é reservada para serviço de telefonia Essa bola foi cantada há alguns meses, mas agora é oficial: a Agência Nacional de Telecomunicações está começando a colocar datas no seu plano de bloquear celulares piratas e, eventualmente, extirpar a existência deles […]
Arquivos de Categoria: Notícias
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Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis na internet para pesquisa. A determinação está na Resolução […]
07
nov
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8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de montagem de tecnologia elétrica, que alegou não poder ser responsabilizada pelo pagamento da execução, uma vez que sua condição é de “sócia retirante” desde novembro de 2007 e a demanda diz respeito a direitos descumpridos pela sociedade empresarial […]
30
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Decisão é da Justiça de GO A juíza de Direito Mônica Miranda Gomes de Oliveira, substituta em auxílio na 3ª vara Cível de Caldas Novas/GO, condenou a Nissan do Brasil e a Renauto Automóveis Ltda. a pagarem a proprietária de um carro danos materiais, danos morais e multa diária por descumprimento de ordem judicial. A […]
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No mesmo mês, foram distribuídos 76 mil novos recursos. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 83.695 recursos no mês de setembro deste ano, entre decisões colegiadas, monocráticas e recursos internos. No mesmo período foram distribuídos 76.810 novos recursos no 2º Grau. Nos primeiros nove meses do ano, o Tribunal paulista já julgou […]
30
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Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário. Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com 2016. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação, para verificar se o […]
18
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Ação foi proposta contra editora. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma editora. A ação objetivava o pagamento de indenização por danos morais sob o argumento de que a capa de uma das revistas da empresa […]
16
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Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação,overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens, entre outras demandas. No local, tenta-se um acordo entre as partes. Quando não há conciliação, a […]
12
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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais devida a uma jovem, na época menor de idade, que teve fotos íntimas com o namorado postadas na internet por terceiros. A indenização havia sido fixada pelo tribunal de origem em […]