Com a informação do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – de que tem condições de manter as eleições de outubro ( confira aqui: http://chiminazzo.adv.br/tse-diz-que-tem-condicoes-de-manter-eleicoes-de-outubro/) e C]com o objetivo de esclarecer partidos, candidatos e eleitores acerca do processo eleitoral que se avizinha, principalmente em relação ao calendário a ser obedecido por quem vai concorrer aos cargos de […]
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Notícias
Pesquisa semanal ABRAINC Canteiros de Obras mostra como empresas estão atuando durante a crise de Covid-19
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A amostra contém 36 empresas e representa grande parte das maiores incorporadoras do Brasil A ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras – realizou entre os dias 16 e 17 de abril a 4° Pesquisa junto a suas associadas para mostrar como está o andamento das obras e os procedimentos que estão sendo realizados nos canteiros […]
24
abr
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O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu na segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante […]
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STF recebe ações sobre compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações durante pandemia
22
abr
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia do coronavírus. As ações […]
Ricardo Chiminazzo, sócio de Chiminazzo, Moreira Neto e Báus e presidente da Comissão de Direito de Consumidor participa da Live apoiada pela OAB-Campinas, sobre Relações de Consumo frente a Pandemia.
21
abr
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Chiminazzo, Moreira Neto & Báus, agora tem Instagram, siga-nos por esta mídia: @cmnbadvogados
ATENÇÃO Prezados(as) Clientes e comunidade em geral, Recentemente estelionatários estão utilizando o nome desse escritório e de juízes e desembargadores visando enganar nossos clientes que aguardam o pagamento de precatório. Esses estelionatários estão ligando para as pessoas que aguardam a anos o recebimento de seus créditos perante o Poder Público e se passando ora por […]
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STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
16
abr
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A decisão foi […]
16
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Diário Oficial de Campinas desta quinta-feira, 15 de abril, publicou um decreto com novas medidas preventivas e restritivas no atendimento ao público para os locais considerados essenciais e autorizados para manter suas atividades durante o período de quarentena no município. Veja as medidas para os serviços que funcionam durante a quarentena: 1. Promover a demarcação […]
13
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A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que foi sonegada informação essencial sobre a qualidade do produto ou serviço, ou sobre suas reais condições de contratação – análise que deve levar em conta o público-alvo do anúncio publicitário. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior […]